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Navegando por Assunto Tribunal de Contas da União

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019O acordo de leniência da Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Weder de; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
Osvaldo Gomes de Holanda Júnior.pdf.jpg2021Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciaisGobbo, Leandro Oliveira; Holanda Júnior, Osvaldo Gomes de
DISSERTAÇÃO_DIONATA LUIS HOLDEFER.pdf.jpg2022Aderência dos tribunais de contas à lei geral de proteção de dados pessoais: diagnóstico, análise e sugestões para o processo de adequação à LGPD conduzido pelo Tribunal de Contas do Distrito FederalCastro, Paulo Alexandre Batista de; Holdefer, Dionata Luis
Artigo_BEN-HUR BRENNER DAN FARINA.pdf.jpg2014-02-13Adesão a ata de registro de preço pelo Sistema” S”.Sena, Beatriz Veríssimo de; Farina, Ben-Hur Brenner dan
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
TCC _BRENDA DE PAULA TEIXEIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativosMonteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula
DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
Monografia_Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga Mendes.pdf.jpg2012A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
TCC_ THIAGO RIBEIRO STRAUSS _2021.pdf.jpg2021As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)Vale, André Rufino do; Strauss, Thiago Ribeiro
Monografia_Leonardo Lobo Pires.pdf.jpg2013O conceito jurídico indeterminado de elementos de projeto básico: posições do Tribunal de Contas da União e do poder concedente no acompanhamento das concessões rodoviáriasPires, Leonardo Lobo
ARTIGO_WANDRÉ FRANCISCO PEIXOTO_2017.pdf.jpg2017Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Peixoto, Wandré Francisco
Artigo_Augusto César Chabloz Farias da Silva Filho.pdf.jpg2014-02-13O controle externo nos serviços sociais autônomos.Silva Filho, Augusto César Chabloz Farias da
DISSERTAÇÃO_Maria Raquel de Almeida Zeferino_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independenteBorges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida
2025As deliberações do TCU nas prestação de contas do Presidente da República: desafios e limites para a implementação pelo Poder ExecutivoPignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Pinardon, Luanna Maciel
Dissertação_-_Geórgia_Valverde_-_VERSÃO_FINAL_vf.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
2025Diagnóstico sobre a evolução da qualidade das informações contábeis do balanço geral da União a partir dos resultados das auditorias financeiras do Tribunal de Contas da UniãoMartins, Paula Salomão; Freitas, Rodrigo Garcia de
TCC_ JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES _2020.pdf.jpg2020O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da UniãoMonteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
Artigo_Ana Léa de Vasconcelos Milhomem.pdf.jpg2014-02-13As entidades do sistema “s” (ess) e a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).Milhomem, Ana Léa de Vasconcelos
Artigo_ ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA.pdf.jpg2014-02-13A gestão de contratos e licitações no Sistema “S” e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.Silva, André Luiz dos Santos
2013-07-01III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Administração Pública e FederaçãoInstituto Brasiliense de Direito Público
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