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Navegando por Assunto Repercussão Geral

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Monografia_Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira.pdf.jpg2014A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
MONOGRAFIA_ LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg-Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geralBinder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida
MONOGRAFIA_ ANDRÉ RODRIGUES CAMPOS_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg-A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal FederalCampos, André Rodrigues
Monografia_João Barbosa Leite Neto.pdf.jpg2013Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.Leite Neto, João Barbosa
ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
Artigo_Raul Nero Perius Ramos.pdf.jpg2016Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordináriosQuintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2014Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
ARTIGO_Manuela Corrêa Fleury_2016.pdf.jpg2016O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geralNascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa
DISSERTACAO_VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
Direito Publico n302009_Jose dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg-Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.Carvalho Filho, José dos Santos
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2011Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Monografia_Larissa Benevides Gadelha.pdf.jpg2012As incongruências da sistemática da repercussão geral.Gadelha, Larissa Benevides
Monografia_ Ingrid Caroline Germano da Silva Bezerra.pdf.jpg2012O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Tese_HUGO ASSIS PASSOS _Doutorado_2022.pdf.jpg2023Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilizaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg-A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
Monografia_Lucas Cavalcanti Reis.pdf.jpg2013A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti
Artigo_FLÁVIA VANESSA HUCK.pdf.jpg2013A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.Huck, Flávia Vanessa
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2013Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Monografia_Greice Lacerda de Almeida Carneiro.pdf.jpg2011Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
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