Navegando por Assunto Reclamação
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
 | 2020-07 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
 | 2020-07 | Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral | Mendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier |
 | 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
 | 2019 | A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados | Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de |
 | - | A reclamação e a teoria dos motivos determinantes | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de |
 | 2023 | Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales |