1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Reclamação

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
2024A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de JustiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia
Dissertação_ JOÃO EDUARDO DE NADAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificadosWambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de
MONOGRAFIA - PAULA BISPO DE SOUZA.pdf.jpg2010A reclamação e a teoria dos motivos determinantesCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de
2024Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales
Mostrando resultados 1 a 7 de 7