Navegando por Assunto Modulação de efeitos
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição | Favorito, Thamara Salvino Gonçalves |
| 2023 | Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS | Nunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno |
 | 2016 | A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins | Fuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva |
 | 2022 | Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa |
| 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania | Bachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo |
 | 2021-02 | A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos | Monteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira |
| 2025 | Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões | Côrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da |
 | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
