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2023
Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de uso
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
-
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
-
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2013
A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social.
Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira
-
Aula de Abertura de semestre: 1º semestre 2012 - Ministro Ayres Britto
Instituto Brasiliense de Direito Público
-
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2010
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2016
O direito de licitar
Cabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
2015
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
-
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
-
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
-
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
-
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Parte 1.
Instituto Brasiliense de Direito Público
-
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
-
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
-
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
-
A legitimidade democrática da justiça Constitucional.
Vianna, Rodrigo
-
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.
Bicca, Carolina Scherer
-
Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Coutinho, Carla de Morais
2009
Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier