Navegando por Assunto Efetividade

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
2023Acompanhamento de projetos financiados pelo FI-FGTSMartins, Humberto Falcão; Monteiro, Roberto de Souza
TCC_ DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS _2020.pdf.jpg2020Acordos previdenciários internacionais como alternativa aos brasileiros no exteriorZuba, Thaís Maria Riedel de Resende; Santos, Débora Cardoso França
Direito Publico n332010_Claudinei J Gottems Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.pdf.jpg2010-05A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional.Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes; Göttems, Claudinei J.
TCC _MARIANA MILANESIO MONTEGGIA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do BrasilGobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio
TCC_ GELSON CARVALHO PINTO _2020 .pdf.jpg-As contribuições do compliance nos conselhos federais: o caso do conselho federal de odontologiaRodrigues, Leandro do Nascimento; Pinto, Gelson Carvalho
TCC_ AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS _2020.pdf.jpg2020O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penalVilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Monografia_Fernanda de Moura Ludwig.pdf.jpg2012-06-18A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura
MONOGRAFIA - DIOGO FERNANDES.pdf.jpg2015A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RSLongo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva
TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
ARTIGO_PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA JUNIOR_2017.pdf.jpg2017A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de ContasPereira Júnior, Paulo Roberto Mendes
Monografia_Marcio da Silva Alexandre.pdf.jpg2012-06-19Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.Alexandre, Márcio da Silva
2010A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicionalCarvalho Filho, Lourival Nascimento de
TCC_ MÔNICA COÊLHO COSTA_2022.pdf.jpg-Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho
MONOGRAFIA - VENÂNCIA MEDINA.pdf.jpg2011A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célereXimenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina
2024Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafiosPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende