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TCC_ MAIKON RODRIGUES DA SILVA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da
2025A cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Lemes, Ricardo Andrade
TCC_ DANIEL ALVES DE ANDRADE _2020.pdf.jpg2020Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de JaneiroRibeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de
Monografia_LuanaTeresaGomes_ Especialização_2011.pdf.jpg2011A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatalEvangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
Monografia_NathaliaPiresFiuzadeMello_Especialização_2011.pdf.jpg2011A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundadoBottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de
DISSERTAÇÃO_PEDRO SOUSA.pdf.jpg2022Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989Mendes, Laura Schertel Ferreira; Sousa, Pedro
MONOGRAFIA_Lucas Fernandes Pagano_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrinaFontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes
MONOGRAFIA_NATÉRCIA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Do processamento do recurso em sentido estritoReis, Natércia Costa
2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
ARTIGO_Daniel Moura_2017.pdf.jpg2017Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penalBarbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel
ARTIGO_Daniel Moura_2017.pdf.jpg2017Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel
DISSERTAÇÃO_ DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
TCC_ DANIELE CARVALHO DA SILVA _2020.pdf.jpg2021A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigoMazai, Norberto; Silva, Daniele Carvalho da
MONOGRAFIA_Vânia Caixeta Dib_Especialização_2008.pdf.jpg2008Garantismo: previsível desconstrução do crimeCoelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta
ARTIGO_Jairo Francisco Pacheco Ramos_2017.pdf.jpg2017A jurisdição nos crimes cibernéticos: os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernéticaDaher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
2023A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tuteladoBello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
Monografia_HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA_Especialização em Direito_2004.pdf.jpg2004O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiroMoreira, Henrique Machado Fernandes
Dissertação_ JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneoCallegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de
MONOGRAFIA_Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka_especialização_2012.pdf.jpg2012A Responsabilidade Penal da Pessoa JurídicaMagalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
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