A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo

Abstract

Este artigo apresenta a relação entre o direito penal (função da pena e a criminologia) e a literatura, tendo como foco a análise do livro Crime e Castigo de Fiodor Dostoievski. No primeiro capítulo deste trabalho, pretende-se analisar a referida obra. Após, no segundo capítulo, será apresentada uma breve linha temporal da pena,bem como a análise da teoria penal da retribuição , a fim de compreender o motivo pelo qual: o herói do romance o Raskólnikov vivenciou um intenso conflito mental, em decorrência da culpa que sentia por ter cometido o duplo homicídio, ao ponto de optar em se entregar as autoridades, para que pudesse comprimir a pena com a esperança de reaver sua libertação mental , no terceiro capítulo, por sua vez, busca-se explanar sobre a função da pena à luz da moderna criminologia, com o objetivo de explicar as motivações das condutas transgressoras, com finalidade de responder a premissa básica: Raskólnikov (que no contexto é arquétipo humano) nasceu criminoso ou se tornou, em decorrência do meio e dos eventos no qual esse fora inserido? Desta forma, a prática jurídica é apresentada de maneira não convencional, sendo utilizadas fontes para além do direito na interpretação desse.

This article presents the relationship between criminal law (the function of punishment and criminology) and literature, focusing on the analysis of the book Crime and Punishment by Fiodor Dostoievski. In the first chapter of this work, we intend to analyze the book crime and punishment. Afterwards, the historical evolution of the sentence and its main theories will be presented, in order to understand why: the hero of the novel Raskolnikov experienced an intense mental conflict, as a result of the guilt he felt for having committed the double murder, to the point of choosing to surrender to the authorities, so that he could compress the sentence with the hope of regaining his mental and physical liberation, in the second chapter, in turn, we seek to explain a brief summary of the function of the sentence in the light of modern criminology , in order to explain the motivations of transgressive behavior, in order to answer the basic premise: Raskolnikov (which in the context is human archetype) was born a criminal or did he become, as a result of the environment and events in which he was inserted? In this way, the legal practice is presented in an unconventional way, being used sources beyond the law in its interpretation.