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2012-06-15
A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Ana Paula de Oliveira
2020
A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animais
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Grimaldi, Karina
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).
Arab, Abhner Youssif Mota
2014
Ativismo em decisões judiciais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos.
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2016
Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2011-07
Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
2012-05-23
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Leal, Saul Tourinho
2011
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2012-05-23
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2012-01
As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicial
Sodré, Habacuque Wellington
2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
2012-07
Desmistificando o ativismo judicial
Bicca, Carolina Scherer
2015-05
Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2016
A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal
Leite, Yara Maria Dias Teixeira
2011
Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Braga, Tereza Cristine Almeida
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira