Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.

Abstract

O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L. Hiebert. Em seguida, serão transpostas as lições dialógicas para o contexto brasileiro por meio da análise da interação entre os Poderes. Primeiro será avaliado a interação entre Executivo e Legislativo, em um cenário de presidencialismo de coalizão. Segundo será avaliado a interação entre Judiciário e Executivo, diante da dinâmica da composição dos tribunais superiores. E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro.