Navegando por Assunto Arbitragem
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciais | Tawil, Joseph Antoine |
| 2003 | A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Catanhede, Carlos Alberto |
| 2012 | A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União. | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga |
| 2017 | A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho |
| 2016 | A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas. | Fernandes, Barbara Mendes |
| 2013-11-08 | Arbitragem nos contratos administrativos | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bernardes, Nathália Gomes |
| 2021 | Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais | Martins, Kallyd da Silva |
| 2022 | Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributário | Oliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de |
| 2017 | O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015. | Stecker, Débora Barufi |
| 2012-06-19 | Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada. | Oliveira, Isabela Luiza |
| 2013-05-23 | Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF. | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Costa, Helena Dias Leão |
| 2008 | Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público | Mendes, Sérgio da Silva; Castro, Andréa Rabelo de |
| 2005-10 | A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem. | Wald, Arnoldo |
| 2016-02-15 | Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais. | Braga, Ana Karina Santana Matos |
| 2014 | Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais | Braga, Ana Karina Santana Matos |
| 2010 | Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social | Ribeiro Primo, Romeu |
| 2012 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil. | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
| 2011 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |
| 2024 | Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem pública | SILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius |