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2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
2024A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenaçãoCALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias
-Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros
2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda
2024Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medoFERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos
2024O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dadosRosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes
2024Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliaçãoGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
2024Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contasGarbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha
2024Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes
2024Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadualGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea
2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
2024Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUSBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz
2024Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciáriaMendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas
2024Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humanaAbboud, Georges; Di Domenico, Jackson
2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi
2024Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porteGarcia, Luciana Silva; Sales, Teresa Helena Barros
2024Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales
2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de
2023O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
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