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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
| 2025 | Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicialização | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
| 2025 | Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital. | Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de |
| 2024 | A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internet | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira |
| 2025 | Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a lei | Paixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE |
| - | O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl | Gomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto |
| 2025 | Direito fundamental à proteção de danos no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos |
| 2025 | Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres? | Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da |
| 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
| 2025 | Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidade | Robl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira |
| 2025 | O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador natural | Sousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio |
| 2025 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2025 | Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstrução | Abboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
| 2025 | Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze |
| 2025 | A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntária | Silveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo |
| 2025 | O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
| 2025 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado | Garbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida |
| 2025 | Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculo | Silveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
| 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |
| 2025 | Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro | Keller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira |
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