Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 1-10 de 16.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-22
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2012-05-23
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Estellita, Heloísa
;
Odon, Daniel Ivo
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2016
Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
;
Matos, Marilene Carneiro
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
Busca facetada
Autor
2
Ferreira, Débora Costa
1
Alves, Adriana Da Fontoura
1
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
1
Araújo, Alessandra Matos de
1
Barros, Ezikelly Silva
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Abboud, Georges
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Estellita, Heloísa
.
próximo >
Assunto
2
Jurisdição constitucional
2
Segurança Jurídica
1
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020 - 2024
10
2012 - 2019