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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Evaldo de Souza da
2015
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2021-06-28
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Correia Neto, Celso de Barros
;
Lima, Gabriela Pimenta Rego
Busca facetada
Autor
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Lima, Altair Roberto de
1
Lima, Gabriela Pimenta Rego
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Menegon, Francys Ricardo
.
próximo >
Orientador
3
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Quintas, Fábio Lima
1
Santiago, Marcus Firmino
.
próximo >
Assunto
2
Direito Tributário
2
Inconstitucionalidade
2
Jurisdição Constitucional
1
Acesso à Justiça
1
Argumentação Jurídica
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2015
1
2016
1
2021