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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021-02
A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Nadal, João Eduardo de
2021-02
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Quintas, Fábio Lima
;
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
2021-02
Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço público
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2023
A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencial
Galvão, Laila Maia
;
Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
2012
Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lacerda, Naurican Ludovico
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
1
Botta, Alexandre Sampaio
1
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
1
Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
1
Lacerda, Naurican Ludovico
.
próximo >
Orientador
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Bachur, João Paulo
1
Galvão, Laila Maia
1
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
2
Senado Federal
2
Serviço público
1
Acesso à justiça
1
Análise de dados
1
Cláusula do Senado
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2023
4
2012 - 2019