A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencial

Abstract

Até a publicação deste trabalho, 128 emendas à Constituição foram promulgadas pelo Congresso Nacional. No entanto, esse número não explica de que forma essas alterações impactaram a nossa Lei Maior. O presente trabalho analisa as mudanças que foram rea lizadas pelas emendas na Constituição Federal, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, a fim de entender se, apesar do alto número de emendas, é possível reconhecer uma es sência da constituição que está ainda preservada. Na primeira parte do trabalho, é feito um levantamento histórico sobre o instituto das emendas, em especial com o seu surgi mento nos EUA, e o uso delas pelo constitucionalismo brasileiro em todas as constituições do país, culminando no desenvolvimento do que chamamos de constituição histórica do Brasil. Em seguida, é feita uma análise dos dados levantados durante a pesquisa (quais artigos foram modificados pelas emendas, quais emendas recaíram nos artigos, entre ou tros dados), utilizando-se duas metodologias desenvolvidas pelo autor para classificar a mudança operada pelas emendas, chamadas índice de cristalização e taxa de cristalização; foi feita também uma análise qualitativa das emendas, utilizando-se o método do profes sor Richard Albert de classificação da mudança promovida pelas emendas à constituição, bem como um levantamento do que pode ser entendido como a essência da constitui ção. Por fim, conclui-se que a Constituição Federal está preservada na sua essência, visto que a grande maioria das emendas apenas corrigiu ou aperfeiçoou o texto original, e um pequeno quantitativo desfez partes do projeto do constituinte de 1988. Contudo, seria de sejável uma desconstitucionalização de diversos pontos para que se diminua a frequência do emendamento.

Up until the publication of this work, 128 amendments to the Constitution were promul gated by the National Congress. Nevertheless, this number does not explain how these modifications impacted our Fundamental Law. The foregoing work analyzes the changes that were made by the amendments to the Federal Constitution, in it’s quantitative and qualitative aspects, so as to understand if, in spite of the high number of amendments, it is possible to recognize an essence of the constitution that is still preserved. In the first part of the work, an historic survey of the institution of amendment is presented, specially it’s development in the US, and their use by the brazilian constitutionalism in all of the country’s constitutions, culminating in the development of what we call the brazilian his toric constitution. Next, we analyze the data gathered during the research (which articles were amended the most, which amendments changed which articles, among other data), using two methodologies developed by the author to classify the changes made by the amendments, called crystallization index and crystallization ratio; an qualitative analysis of the amendments is made, using the method of Professor Richard Albert for classifying the change an amendment does to the constitution. Finally, we conclude that the Federal Constitution is preserved in it’s essence, given that the majority of the amendments just corrected or perfected the original text, while a small amount of the amendments undid parts of the founding project of 1988. Howerver, it would be desirable to deconstitutiona lize various parts of the Charter of 88 so as to diminsh the frequency of amendment.