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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-07 | Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001. | Jaguaribe, Pedro Raposo |
 | 2015-04-06 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2015-04-06 | A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual. | Costa, Sandra Marinho |
 | 2015-04-06 | O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93. | Menicucci, Giovane Trindade Castanheira |
 | 2015-04-06 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
 | 2015-04-06 | Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema? | Pereira Neto, Leão |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2015-04-06 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2015-04-06 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2015-04-06 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2015-04-06 | Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal | Schelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira |
 | 2015-03-31 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2015-03-31 | Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho. | Barreto, Camila Pitanga |
 | 2015-03-31 | O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário | Mendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2015-03-30 | Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade | Barbosa, Ebevaldo de Araújo |
 | 2015-02-10 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015-02-09 | Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. | Nogueira, Eduardo Nascimento |
 | 2015-02-09 | As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio. | Cavalcanti, Alessandra Damian |
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