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Título
Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Thomazini, Fábio de Castro
2012
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
13
Controle de Constitucionalidade
5
Jurisdição Constitucional
5
Separação de Poderes
3
Administração Pública
3
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
60
2010 - 2019
18
2003 - 2009