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Navegando por Autor Freitas Filho, Roberto

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LARISSA PRADO SANTANA.pdf.jpg2019Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federalFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg2017Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito FederalFreitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da
2024O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDBFreitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo
2023Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovaçãoFreitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes
2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
DISSERTAÇÃO_RENZZO GIACCOMO RONCHI_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Monografia_Fernando Brunno Nogueira de Oliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualísticaFreitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_2020.pdf.jpg2021-02O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
Dissertação_ MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02As filas de espera no SUS e a interface saúde justiçaFreitas Filho, Roberto; Sousa, Michelle Bitta Alencar de
DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadasFreitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos
Dissertação_ NEILTON CRUVINEL FILHO_2019.pdf.jpg2021-02O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFreitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton
2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
Dissertação_ SANDRA DE OLIVEIRA DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – GoiásFreitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
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