Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4386
Título: | Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística |
Autor(es): | Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
Orientador(es): | Freitas Filho, Roberto Porto, Inês |
Palavras-chave: | Jurisdição;Processo civil;Poder judiciário;Teoria Geral |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | OLIVEIRA, Fernando Brunno Nogueira de. Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística. 2023. 63 f. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010. |
Resumo: | O presente estudo afeto à Teoria Geral do Processo Civil visa refletir sobre a Jurisdição como um Poder exercido pelo Estado e a necessidade de dela obter-se justiça como forma de realização plena da atividade jurisdicional. Expõe também os escopos da jurisdição explicando-os e caracterizando-os de forma que estes se compatibilizem com alguns exemplos citados em tópicos e faz uma reflexão sobre o processo civil de resultados, demonstrando os vários princípios que norteiam a processualística e solucionam problemas jurisdicionais, tais como a morosidade da justiça brasileira e elementos que burocratizam o exercício desta por quem aciona o Poder Judiciário. É o processo como instrumento de realização do direito material perseguido pela parte litigante o objetivo maior para a busca da efetividade da jurisdição e a democratização na utilização deste poderoso instrumento que se concentra o ponto central deste trabalho monográfico. Exemplificando-se a morosidade da justiça brasileira segue alguns números que, embora desatualizados, nos mostram uma realidade não muito distante da efetividade da jurisdição e o custo da mesma em pecúnia. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4386 |
Aparece nas coleções: | Outras Especializações |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_Fernando Brunno Nogueira de Oliveira_Especialização_2010.pdf | 744.79 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.