1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Superior Tribunal de Justiça

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 29  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Amilar Domingos Moreira Martins.pdf.jpg2018Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificialMendes, Gilmar Ferreira; Martins, Amilar Domingos Moreira
Direito Público n.412011_FERNANDO NATAL BATISTA.pdf.jpg2011-09A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBatista, Fernando Natal
MONOGRAFIA - FELIPE ALVES VAZ E SILVA.pdf.jpg2012Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJAndré, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e
DISSERTAÇÃO_Luciano Araújo Tavares_MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tavares, Luciano Araújo
2023A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendiGalvão, Laila Maia; Araújo, Allam Mendes de Araújo
2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
2025Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
Monografia_Fernanda de Moura Ludwig.pdf.jpg2012-06-18A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura
Dissertação_ LÚCIO GUIMARÃES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivoBachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães
Dissertação_ MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
Dissertação_ FERNANDO GAIÃO TORREÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especialQuintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
Dissertação _ PAULA RAMALHO NOBREGA SANTANA _ MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal De Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentáriaOliveira Junior, Marcio de; Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Dissertação_ MARIANA COSTA DE OLIVEIRA_2019.pdf.jpg2021-02A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativaSilveira, Marilda; Oliveira, Mariana Costa de
DISSERTAÇÃO - BRUNO MOREIRA TALINI.pdf.jpg2014A interposição de recurso antes da intimaçãoTalini, Bruno Moreira
Jurisdição_e_Justiça_ebook.pdf.jpg2015Jurisdição e justiçaBello, Ney (Org.)
TCC Wanderson Pereira Caixeta.pdf.jpg2020O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015Leite, Guilherme; Caixeta, Wanderson Pereira
Monografia_Raphael Montalvão Corrêa.pdf.jpg2012-06-21O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
Mostrando resultados 1 a 20 de 29  Próximo >