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Navegando por Assunto Segurança jurídica

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2025A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2020Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
ARTIGO_Maria do Socorro Pereira Alves_Especialização_2010.pdf.jpg2010A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citaçãoAlves, Maria do Socorro Pereira
2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
MONOGRAFIA_ALBER DE PAULA_ESPECIALIZACAO_2011.pdf.jpg2022Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança JurídicaKoury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de
2025A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público BrasileiroFaccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
Monografia_ANA PAULA CAVALCANTI FURTADO_Especialização_2012.pdf.jpg2012Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucionalBinder, César; Furtado, Ana Paula Cavalcanti
2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
DISSERTACAO_LIVIA_E_2016.pdf.jpg2022A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básicoCarlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares
2025(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo
Dissertação_Márcio Macêdo Conrado_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Impactos da lei nº 13.655/2018 na atuação dos órgãos de controle e seus reflexos na Administração PúblicaMeneguin, Fernando Boarato; Conrado, Márcio Macêdo
2024Impactos da nova lei de defesa da concorrência na análise de atos de concentração econômicaMeneguin., Fernando Boarato; Santo, Iara do Espírito
DISSERTACAO_CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira
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