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MONOGRAFIA_ LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geralBinder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direitoCortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de
Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg2021-02O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal FederalFerreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo
DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
Artigo_Ludmilla Tavares Daier de Sales.pdf.jpg2017Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSales, Ludmilla Tavares Daier de
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
2024A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro
TCC_ MÔNICA COÊLHO COSTA_2022.pdf.jpg-Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho
Dissertação_Hugo Assis Passos.pdf.jpg2016Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtualDantas, Bruno; Passos, Hugo Assis
2024Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadualGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea
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