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Navegando por Assunto Recurso Extraordinário

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Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
Monografia_João Barbosa Leite Neto.pdf.jpg2013-11-08Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.Leite Neto, João Barbosa
Monografia_Lilliann Meiry Lima da Silva.pdf.jpg2013-12-18Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
ARTIGO_Manuela Corrêa Fleury_2016.pdf.jpg2016O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geralNascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa
Monografia_Sandro Moraes da Silva.pdf.jpg2012-06-21Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da
2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
Monografia - Luisa Falcão Lacerda.pdf.jpg2013-08-26Embargos de divergência nos tribunais superioresBinder, Cesar; Lacerda, Luisa Falcão
Direito Publico n302009_Jose dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2009-11Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.Carvalho Filho, José dos Santos
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Monografia_Larissa Benevides Gadelha.pdf.jpg2012-06-19As incongruências da sistemática da repercussão geral.Gadelha, Larissa Benevides
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
Monografia_Lucas Cavalcanti Reis.pdf.jpg2013-11-08A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti
MONOGRAFIA_Vicente Everthon Sousa Santos.pdf.jpg2016-02-18Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.Santos, Vicente Everthon Sousa
Monografia_Telma Degani Reis_Especialização_2008.pdf.jpg2008O prequestionamento nas matérias de ordem públicaAssis, Arnoldo Camanho de; Reis, Telma Degani
Artigo_FLÁVIA VANESSA HUCK.pdf.jpg2014-02-20A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.Huck, Flávia Vanessa
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Monografia_Greice Lacerda de Almeida Carneiro.pdf.jpg2012Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2012O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentradoFarias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro
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