Navegando por Assunto Reclamação Constitucional
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-18 | O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97. | Silveira, Gabriel Abbad |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2013-05-06 | O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros. | Gondim, Márcia Enes Silva |
 | 2016 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo |
 | 2017 | A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade. | Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2006-04 | A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2012-07-02 | Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos | Fuck, Luciano Felício; Lira, Ricardo Oliveira |
 | 2012-07-02 | A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de |
