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Navegando por Assunto Precedentes

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Dissertação_CHRISTOFF RAFAEL GOMES FREITAs_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
Dissertação_Michelle Najara Aparecida Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensivaGarcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida
MONOGRAFIA - JAMES FREDERICO MEDEIROS.pdf.jpg2013Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiroLeoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
Dissertação_CYNTICA MELO ROSA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo
Dissertação_RAFAELA REIS DE CARVALHO GRAZZIOTIN GOMES_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Dissertação_ ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2018Precedentes: fundamentos, elementos e aplicaçãoVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Matias, Arthur José Jacon
Dissertação_DANILO COSTA BARBOSA_Mestrado em Direto Econômico e Desenvolvimento (1).pdf.jpg2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
Dissertação_Orlando Magalhães Maia Neto_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
Dissertação_SILVIA ALLEGRETTI_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de JustiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia
Dissertação_FÁBIO GUIMARÃES HÄGGSTRÄM_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
Dissertação_ ROBERTO ARYLTON PAULA RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
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