Navegando por Assunto Precedentes
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes |
 | 2019 | Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensiva | Garcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2013 | Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro | Leoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico |
 | 2021-02 | Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização | Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de |
| 2025 | (Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo |
| 2021 | Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin |
 | 2018 | Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Matias, Arthur José Jacon |
| 2024 | A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômico | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa |
| 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
| 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
| 2024 | Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superação | Wambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães |
 | 2021 | A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de |
| 2025 | A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula |
