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Monografia_ André Ferreira de Brito.pdf.jpg2012-06-14A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
MONOGRAFIA_ ANA CLARA CARVALHO BRANDÃO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no BrasilSchwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Brandão, Ana Clara Carvalho
2024Aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos: uma meta-análiseGomide, Alexandre de Ávila; Silva, Delcimar de Oliveira
dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
2025A atuação dos tribunais de contas no processo de avaliação das políticas públicas: um olhar sobre o Tribunal de Contas do Estado do AmazonasPalotti, Pedro Lucas de Moura; Rodrigues, Paula Amles Ribeiro
A Construção dos Direitos Fundamentais e a Esperança da África do Sul ao Brasil.pdf.jpg2014A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil.Leal, Saul Tourinho (Org.)
Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2012O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos
Bruno Henrique Marques.pdf.jpg2019-12-05Corrupção ou desperdício? – uma análise comparada dos principais resultados das fiscalizações realizadas pela controladoria geral da união nos municípios da região nordeste brasileiraCosta, Claudio; Marques, Bruno Henrique
Monografia_Mateus de Amorim Gouv?a.pdf.jpg2016-11-24Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.Gouvêa, Mateus de Amorim
-Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BACASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite
2025Desafios na superação da subnotificação de dados sobre crimes envolvendo pessoas em situação de rua em BrasíliaGomide, Alexandre A.; Nunes, André Augusto Martins Costa
Desjudicialização_do_Debate_Sobre_Efetividade_dos_Direitos_Sociais_–_Volume_2_.pdf.jpg2014Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2Santiago, Marcus Firmino (Org.)
Monografia_Luciana Oliveira de Almeida Nobre.pdf.jpg2012O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.Ximenes, Julia Maurmann; Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
Monografia_Socorro Janaína Maximiano Leonardo.pdf.jpg2012-06-11O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
Monografia_Suelene Maria de Sousa Machado.pdf.jpg2014O direito fundamental à saúde e a reserva do possível.Machado, Suelene Maria de Sousa
Direito Publico n.462012_DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA.pdf.jpg2012-07Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim
Estado_de_Direito,_direitos_fundamentais_e_combate_à_corrupção__interfaces_Portugal_Brasil.pdf.jpg2015Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção : interfaces Portugal/ Brasil.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
Direito Público n.422011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-11Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicasFernandes, Eric Baracho Dore
2025Estudo de caso sobre a implementação, o monitoramento e a contribuição percebida do QualificaDF móvel para a empregabilidade em regiões vulneráveis do Distrito Federal (2023- 2024)Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Alcântara, Anderson Fabrício de
Dissertação_ MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02As filas de espera no SUS e a interface saúde justiçaFreitas Filho, Roberto; Sousa, Michelle Bitta Alencar de
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