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Navegando por Assunto Isonomia

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA MENDONÇA PINTO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentávelBorges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
ARTIGO_Nathane Bertolo Santos_2016.pdf.jpg2016Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idemDaher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo
MONOGRAFIA - ALISSON NAVA NUNES.pdf.jpg2013Licitações sustentáveis: viabilidade frente aos princípios da isonomia e economicidadeNunes, Alisson Nava
2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
Monografia_Adriano Campos alves.pdf.jpg2013A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum.Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos
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