Navegando por Assunto Impostos
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2012-06-25 | O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves |
 | 2017 | A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015. | Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa |
 | 2014-07-10 | Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação | Souza, Priscila Veríssimo de |
 | 2012 | Federação e Guerra Fiscal | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.) |
 | 2022 | Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas | Porto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2012-06-19 | Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas | Porto, Inês da Fonseca; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2012 | ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. | Rezende, Fernando (Coord.) |
 | 2016-02-12 | O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no Brasil | Santos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues |
 | 2011 | Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades | Meira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de |
 | 2012-06-19 | A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal. | Hable, José; Soares, Anna Karoliny Oliveira |
 | 2013 | O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da |
 | 2012-06-19 | A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF. | Pereira, Daniel dos Anjos |
 | 2016 | A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69. | Golfetto, Verônica de Camargo |
| 2013-09-03 | Seminário Internacional de Direito e Administração Pública - Parte 1 | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2013-07-26 | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional : Pacto Federativo e a Crise Fiscal. | Instituto Brasiliense de Direito Público |