Navegando por Assunto Direito Social
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-03 | Alopoiese das relações familiares: a influência do código econômico e a vulnerabilidade social da família | Botelho, Marcos César |
 | 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2007-10 | A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. | Valcanover, Fabiano Haselof |
 | 2012-07 | A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático | Cruz, Tiago Setti Xavier da |
 | 2012 | Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento | Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2012 | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | 2007-01 | Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional. | Lima Filho, Francisco das Chagas |
 | 2013-09-03 | O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison |
 | 2015 | Pacto Federativo. | Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
 | 2012-09 | A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social. | Bastos, Mário |
 | 2014 | O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas. | Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira |
| 2013-07-25 | XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Conferência 4. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2013-07-25 | XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Painel 1 | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2013-07-25 | XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Painel 2. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2013-07-26 | XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Painel 3. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
