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2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).
Arab, Abhner Youssif Mota
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2013-10-23
Conferência Luigi Ferrajoli
Instituto Brasiliense de Direito Público
2021
Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Gomes, Lucas Sousa
2004-10
O constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberta de Peter Häberle a partir do princípio da esperança de Ernst Bloch.
Vargas, Daniel Barcelos
2021-02
Constitucionalismo em John Rawls
Bachur, João Paulo
;
Soares, Cristiano Ribeiro
2021
Constitucionalismo em John Rawls
Bachur, João Paulo
;
Soares, Cristiano Ribeiro
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito.
Assis, Christiane Costa
2024
A constitucionalização do direito à proteção de dados: aplicação da teoria da eficácia horizontal
Santos, Isabela Maria Rosal
;
Pugliezi, Carlos Eduardo Ribeiro
2022
Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação
Abboud, Georges
;
Braga, Alessandro Batista
2004-04
Esplendores e misérias do constitucionalismo.
Zoller, Elisabeth
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de
2023
A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneo
Silva, Rafael Silveira e
;
Agelune, Thiago Santos
2015-08-26
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 9 de abril de 2015.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2016-06-09
IV Seminário Luso-Brasileiro: Encerramento
Instituto Brasiliense de Direito Público
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2006-04
O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
2006-07
Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo.
Häberle, Peter
2008-11
Peter Häberle iusfilósofo pionero del constitucionalismo europeo: elementos artístico-musicales claros y subliminales detectados en la estructura interna de sus obras como reflejo del humanismo vital del autor.
Mikunda Franco, Emilio