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Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
2025Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2012Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz
Caio Cezar Santos de Figueiredo.pdf.jpg2020-07-17Crescimento econômico na segunda metade do século XX: estudo comparado entre Coreia do Sul e BrasilRolim Filho, Claudiomar Matias; Figueiredo, Caio Cezar Santos de
DISSERTAÇÃO_ MARCELO IORIS KÖCHE JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a ChinaBorges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris
2025Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
Monografia_Clarissa Marques Brandão.pdf.jpg2012Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
2024O equilíbrio entre a autonomia da vontade e a proteção do consumidor nos contratos internacionais de consumo na união europeia e no brasil: em busca da solução que leve à race to the top no mercado de leisGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cañizo, Amanda de Moura
Dissertação_ JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Governança no sistema prisional do Distrito Federal focado na dimensão do controle: estudo de caso na subsecretaria do sistema prisional, fundação de amparo ao trabalhador preso e fundo penitenciárioGarcia, Luciana Silva; Barreto, José Luiz Marques
Monografia_Edmundo Pereira Correia.pdf.jpg2012A Intervenção do Estado na Economia.Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Monografia_Luciana Gomes Bittencourt.pdf.jpg2012Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristasKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bittencourt, Luciana Gomes
Monografia_Lana Lívia Almeida Cardim.pdf.jpg2012Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
2024Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha VidaAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da
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