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2023A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTubeWada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti
2023A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel
2023Tributação sobre a renda na mineração de CriptomoedasFuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar
2023O papel do magistrado no Acordo de Colaboração PremiadaFaccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
2023A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tuteladoBello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
2023O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileirasWimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz
2023A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da BahiaCastro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida
2023Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa do mercado primário utilizando modelo VARTessmann, Mathias Schneid; Barros, Maurício Araújo
2023O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartelFaccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly
2023Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João PessoaFuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de
2023Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazesRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira
2023O estelionato virtual e a sua estrutura jurídicaWunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos
2022Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetivaWunderlich, Alexandre Lima; Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
2022Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidorRosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa
2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do complianceBento, Ronaldo Vieira
2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho
2022Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência BrasileiraFuck, Luciano Felicio; Pinheiro, Roberto da Silva
2023Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJSampaio, Marília de Àvila e Silva; Romanhol, Wanessa Neves Lessa
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