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2022Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato GrossoCastro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini
2023O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega
DISSERTAÇÃO_JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
DISSERTAÇÃO_Luiz Felipe Nascimento de Leoni_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na ItáliaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Leoni, Luiz Felipe Nascimento de
Dissertação_MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dadosWimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de
DISSERTACAO_HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR_MESTRADO DIR_SP_2022.pdf.jpg2023A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege”Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
DISSERTACAO_Marcela Holanda Ribeiro Cardozo_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
DISSERTAÇÃO_Maria Raquel de Almeida Zeferino_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independenteBorges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida
DISSERTAÇÃO_ANTÔNIO LOBATO PAES NETO.pdf.jpg2022ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Dissertação - Versão parcial.pdf.jpg2022Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencialFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira
DISSERTAÇÃO_JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributáriaFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
DISSERTAÇÃO_DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse públicoFuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides
DISSERTACAO_ VICTOR COSTA CAMPELO  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg-A consulta pública na AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia a processualização da consulta pública a partir do Art. 29 da LINDBBorges, Leonardo Estrela; Campelo, Victor Costa
DISSERTACAO_ RODRIGO EL KOURY DAOUD  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do créditoSampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury
DISSERTACAO_ RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informaçãoWunderlich, Alexandre Lima; Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
DISSERTAÇÃO_SERGIO ELIEZER_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPDKira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer
DISSERTAÇÃO_Raimundo da Costa Santos Neto_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia constitucional das entidades desportivas: da relação com o Estado e regulação das entidades mantidas com recursos públicosKassmayer, Karin; Santos Neto, Raimundo da Costa
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