Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2014	Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.	Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura
	2015	Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet	Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins
	2014	A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade	Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
	2015	O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
	2014	Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular	Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith
	2015	O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo	Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
	2018	Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal	Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
	2018	O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo	Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães
	2018	Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral	Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Queiroga, Rodrigo de Sá
	2018	A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo	Ximenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de
	2018	Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988	Ximenes, Julia Maurmann; Alencar, Dilermando Gomes de
	2018	A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro	Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
	2018	Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica	Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
	2018	A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.	Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante
	2018	As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal	Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira
	2018	Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade	Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
	2018	A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil	Gonet Branco, Paulo Gustavo; Brito, Ana Maria Duarte Amarante
	2018	De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae	Gonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
	2017	Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.	Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
	2017	Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.	Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul