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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza Junior, Eurípedes José de
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2021-02
Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática
Abboud, Georges
;
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2022
Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional
Viana, Ulisses Schwarz
;
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
2012
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Farias, Paulo José Leite
;
Anacleto, Sidraque David Monteiro
2024
O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetros
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
;
DIAS, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Tito Souza do
1
Anacleto, Sidraque David Monteiro
1
Castro, João Bosco Marcial de
1
DIAS, Mateus Nunes Dos Santos Fer...
1
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
.
próximo >
Orientador
1
Abboud, Georges
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
2
Senado Federal
2
Supremo Tribunal Federal
1
Ambiental
1
Cláusula do Senado
1
Constituição Federal
.
próximo >
Data de Publicação
5
2020 - 2024
3
2010 - 2019