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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021-03
A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
2021-02
O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatícios
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Mundim, Eduardo Lessa
2021-02
Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemia
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
2021-02
A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Nadal, João Eduardo de
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2021
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Portela, João Filho de Almeida
2021-02
O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Assis, Arnoldo Camanho de
2021-02
Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhista
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Souza Junior, Lasaro Farias de
2021-03
Sham litigation no direito antitruste brasileiro
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
Busca facetada
Autor
1
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
1
Aquino Filho, Fernando Pessoa de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oli...
1
Gonzalez, Anselmo Moreira
.
próximo >
Assunto
2
Superior Tribunal de Justiça
1
Abuso de direito
1
Acesso a ordem jurídica justa
1
Acesso à justiça
1
Coerência
.
próximo >
Data de Publicação
11
2021
1
2022