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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2015
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Farias, Paulo José Leite
;
Coelho, Maria Amélia Matos
2014
A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.
Farias, Paulo José Leite
;
Rodrigues, Amaury de Matos
2015
Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.
Farias, Paulo José Leite
;
Torres, Marcos Abreu
2015
A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano
Farias, Paulo José Leite
;
Mesquita, Daniel Augusto
2016
A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos
Farias, Paulo José Leite
;
Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura
2022
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal
Farias, Paulo José Leite
;
Lima, José Wilson Ferreira
2011
Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade
Farias, Paulo José Leite
;
Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
2012
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Farias, Paulo José Leite
;
Anacleto, Sidraque David Monteiro
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Autor
1
Anacleto, Sidraque David Monteiro
1
Coelho, Maria Amélia Matos
1
Lima, José Wilson Ferreira
1
Mesquita, Daniel Augusto
1
Pouso, Renata Gonçalves Pereira G...
.
próximo >
Assunto
3
Meio Ambiente
2
Direito Ambiental
1
Autonomia da vontade
1
Autorização judicial
1
Constituição
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
8
2011 - 2019