Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2013-01	O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.	Brito, Davi Rodrigues
	2013-05	O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.	Medeiros, Leandro Peixoto
	2013-01	O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito.	Assis, Christiane Costa
	2012-11	Poder, Funções e Prerrogativas Estatais.	Moura, Emerson Affonso da Costa
	2013-05	Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.	Afonso, José Roberto Rodrigues
	2012-09	Costa versus Enel : o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu.	Farenzena, Suélen
	2013-05	Os jogos dos consórcios públicos municipais.	Rodrigues, Fillipe Azevedo
	2012-11	Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança.	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	2012-09	A legitimidade democrática da justiça Constitucional.	Vianna, Rodrigo
	2013-05	Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?	Dóris, Ghilardi
	2012-09	A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.	Bastos, Mário
	2012-09	Primazia do direito Europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos.	Vecchio, Fausto
	2012-09	O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.	Assis, Christiane Costa
	2012-09	O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.	Tavares, Aderruan Rodrigues
	2013-01	Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.	Reis, Luciano Elias
	2013-05	A execução das decisões na jurisdição constitucional.	Gaier, Reinhard
	2013-01	A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.	Balaguer Callejón, Francisco
	2013-05	Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.	Dantas, Rafhael Levino; Dantas, Diogo Caldas Leonardo
	2013-05	A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil.	Alves, Adriana da Fontoura
	2012-07	Desmistificando o ativismo judicial	Bicca, Carolina Scherer