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Autor(es)
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2010
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Pooter, Marcelo Astor
2007
O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro
Oliveira, Cassimiro Marques de
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2010
Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social
Ribeiro Primo, Romeu
Busca facetada
Autor
1
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo ...
1
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima...
1
Cunha Júnior, Fernando
1
Dal'ava, João Antonio Bias
1
Oliveira, Cassimiro Marques de
.
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Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva, Chistine Oliveira Peter da
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
Assunto
1
Administração Pública
1
Arbitragem
1
Art. 52, X, da Constituição Feder...
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle incidental de constituci...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2010 - 2015
4
2004 - 2009