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Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2012
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dias, Luciano de Sousa
2012
Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
2012
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Freitas, Rodrigo Chaves de
2012
A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Mendes, Andrei Braga
2013-11-08
Arbitragem nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bernardes, Nathália Gomes
2013-05-23
Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Costa, Helena Dias Leão
2013-05-23
A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93.
Leite, Humberto Barbosa da Silva
Busca facetada
Autor
2
Clementino, Juliana Pereira
2
Cunha Júnior, Fernando
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Bernardes, Nathália Gomes
1
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Barcelos, Marco Aurélio
1
Binder, César Augusto
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
4
Arbitragem
3
Direito Administrativo
3
Improbidade Administrativa
3
Sociedade de Economia Mista
2
Ato Administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
32
2010 - 2019
4
2007 - 2009