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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
Prescrição intercorrente na execução fiscal.
Allegrette, Ivan
;
Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de
2015
O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Rainha, Raphael Soares
2015
O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri.
Cordeiro, Roberta
;
Souza, Fagner Gonzaga de
2015
A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Alvarenga, Ivo de Souza
2015
O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação.
Porfírio, Danilo
;
Pinto, Gabriela Duarte
2015
Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.
Borges, Leonardo Estrela
;
Silva, Jhonathan Witney Souza da
2015
Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Farias, Maraíse Sobral de
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis.
Nobrega., Guilherme Pupe da
;
Souza, Jessica Baqui da
2015
O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
2015
A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Oliveira, Karolina Augusta Maria de
Busca facetada
Autor
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Azambuja, Bruno de Barros
1
Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
1
Farias, Maraíse Sobral de
1
Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
.
próximo >
Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Cordeiro, Roberta
2
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Allegrette, Ivan
1
Borges, Leonardo Estrela
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Controle Difuso de Constitucional...
1
Agência Reguladora, Deficit Democ...
1
Agência Reguladora, Legitimidade
1
Agência Reguladora, Nomeação
.
próximo >