DIREITO
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Autoridade normativa: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF?
O estudo apresentado aborda a crescente desobediência às decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de outros órgãos jurisdicionais, um fenômeno que compromete a credibilidade do Poder Judiciário e gera um quadro de instabilidade jurídica no Brasil. O desrespeito recorrente, evidenciado pelo aumento expressivo no número de reclamações constitucionais junto ao STF, mina...
O estudo apresentado aborda a crescente desobediência às decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de outros órgãos jurisdicionais, um fenômeno que compromete a credibilidade do Poder Judiciário e gera um quadro de instabilidade jurídica no Brasil. O desrespeito recorrente, evidenciado pelo aumento expressivo no número de reclamações constitucionais junto ao STF, mina...
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Análise econômica do preceito cominatório
Este trabalho aborda a limitação do valor do preceito cominatório por meio dos quadros de referência da Análise Econômica do Direito. A pesquisa objetivou, de forma geral, estudar a questão do valor das astreintes e instrumentalizar a metodologia da AED. De forma específica, buscou compreender o instituto a partir da noção de eficiência, analisando algumas ideias da doutrina sobre os limites da...
Este trabalho aborda a limitação do valor do preceito cominatório por meio dos quadros de referência da Análise Econômica do Direito. A pesquisa objetivou, de forma geral, estudar a questão do valor das astreintes e instrumentalizar a metodologia da AED. De forma específica, buscou compreender o instituto a partir da noção de eficiência, analisando algumas ideias da doutrina sobre os limites da...
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Análise da equiparação do importador ao industrial: desvendando os limites da competência constitucional para&#x...
A Constituição Federal, ao prever a competência tributária dos entes da Federação, descreveu a materialidade do imposto atribuído à competência de cada um deles, delimitando ela própria o alcance do fato econômico a ser tributado. Dentre os atribuídos à União, a Constituição prevê o Imposto sobre Produtos Industrializados. O Código Tributário Nacional descreve três fatos geradores para este imp...
A Constituição Federal, ao prever a competência tributária dos entes da Federação, descreveu a materialidade do imposto atribuído à competência de cada um deles, delimitando ela própria o alcance do fato econômico a ser tributado. Dentre os atribuídos à União, a Constituição prevê o Imposto sobre Produtos Industrializados. O Código Tributário Nacional descreve três fatos geradores para este imp...
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O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as elei...
O financiamento de campanhas eleitorais é uma pauta que se faz presente na realidade social, muito embora seja estudado há séculos em diversas partes do globo. A maneira como o dinheiro se entrelaça à política e nela exerce influência consiste em uma linha tênue entre a sua necessidade para a sobrevivência da democracia e a sua contaminação. Neste sentido, após a chamada reforma eleitoral de 20...
O financiamento de campanhas eleitorais é uma pauta que se faz presente na realidade social, muito embora seja estudado há séculos em diversas partes do globo. A maneira como o dinheiro se entrelaça à política e nela exerce influência consiste em uma linha tênue entre a sua necessidade para a sobrevivência da democracia e a sua contaminação. Neste sentido, após a chamada reforma eleitoral de 20...
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A ausência de limite temporal total da interceptação telefônica e suas consequências para o réu
A Lei 9.296/1996, que regulamenta a interceptação telefônica, não é precisa no tocante ao prazo máximo da interceptação telefônica. Consequentemente, a decisões tomadas pelo Poder Judiciário variam em relação a este período, gerando insegurança jurídica e violação a direitos fundamentais. Diante da importância dessa matéria, este trabalho tem a finalidade de analisar em que medida a ausência de...
A Lei 9.296/1996, que regulamenta a interceptação telefônica, não é precisa no tocante ao prazo máximo da interceptação telefônica. Consequentemente, a decisões tomadas pelo Poder Judiciário variam em relação a este período, gerando insegurança jurídica e violação a direitos fundamentais. Diante da importância dessa matéria, este trabalho tem a finalidade de analisar em que medida a ausência de...
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As implicações sobre o acordo de leniência da Lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia ...
O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise do acordo de leniência previsto na Lei n. 12.846/2013, a fim de identificar se atende ou não ao princípio administrativo da supremacia do interesse público. Conhecida também como Lei Anticorrupção, imputa a responsabilização objetiva às pessoas jurídicas que praticarem atos ilícitos em face da Administração Pública Nacional ou Estrangeira. ...
O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise do acordo de leniência previsto na Lei n. 12.846/2013, a fim de identificar se atende ou não ao princípio administrativo da supremacia do interesse público. Conhecida também como Lei Anticorrupção, imputa a responsabilização objetiva às pessoas jurídicas que praticarem atos ilícitos em face da Administração Pública Nacional ou Estrangeira. ...
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A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criança
O presente artigo tem por objeto de estudo e análise, o Instituto da Prisão Domiciliar como uma forma de garantir aplicabilidade dos Princípios da Proteção Integral e Melhor Interesse da Criança. Considerando que as consequências do encarceramento feminino incidem para além da apenada, sobretudo quando esta mulher é gestante ou mãe de crianças pequenas. Diante deste contexto, aquelas que depend...
O presente artigo tem por objeto de estudo e análise, o Instituto da Prisão Domiciliar como uma forma de garantir aplicabilidade dos Princípios da Proteção Integral e Melhor Interesse da Criança. Considerando que as consequências do encarceramento feminino incidem para além da apenada, sobretudo quando esta mulher é gestante ou mãe de crianças pequenas. Diante deste contexto, aquelas que depend...
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Controle epistêmico de provas e os limites á acusação: vedação à inserção de provas independentes no&#...
O processo penal deve estrita observância à Constituição, devendo se adequar às diretrizes metodológicas e axiológicas das normas de direitos fundamentais. Essa é a condição de validade e eficácia dos atos procedimentais, sobretudo, no tocante à prova penal. Nesse sentido, a atividade probatória deve ser regida pela racionalização do processo, cujo expediente se deve ao controle epistêmico da p...
O processo penal deve estrita observância à Constituição, devendo se adequar às diretrizes metodológicas e axiológicas das normas de direitos fundamentais. Essa é a condição de validade e eficácia dos atos procedimentais, sobretudo, no tocante à prova penal. Nesse sentido, a atividade probatória deve ser regida pela racionalização do processo, cujo expediente se deve ao controle epistêmico da p...
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Revisão criminal contra as decisões do tribunal do júri
O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de apresentar revisão criminal contra as decisões do Tribunal do Júri, tendo em vista que aquele instituto é de singular importância para evitar graves injustiças, como a privação da liberdade do indivíduo. Desta análise é certo que surge o embate entre o princípio da soberania dos veredictos e o direto à liberdade. Dessa forma, à luz...
O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de apresentar revisão criminal contra as decisões do Tribunal do Júri, tendo em vista que aquele instituto é de singular importância para evitar graves injustiças, como a privação da liberdade do indivíduo. Desta análise é certo que surge o embate entre o princípio da soberania dos veredictos e o direto à liberdade. Dessa forma, à luz...
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Reclamação constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo se propõe a responder em que medida o instituto da reclamação constitucional, diante de sua atual moldura normativa, poderia ser utilizado, no âmbito do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal, como um meio para a superação de precedentes jurisprudenciais. Para tanto, será utilizada uma abordagem jurídico-dogmática, por meio da qual serão tratad...
O presente artigo se propõe a responder em que medida o instituto da reclamação constitucional, diante de sua atual moldura normativa, poderia ser utilizado, no âmbito do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal, como um meio para a superação de precedentes jurisprudenciais. Para tanto, será utilizada uma abordagem jurídico-dogmática, por meio da qual serão tratad...
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Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos ...
O presente trabalho analisará o regramento legal eleitoral vigente aplicável à proscrição do abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação social e os consequentes jurídicos dele decorrentes, através de um caso concreto hipotético, concernente em uma suposta utilização ilícita de um jornal para a difusão de propaganda negativa em desfavor de um determinado candidato nas Eleições de 2...
O presente trabalho analisará o regramento legal eleitoral vigente aplicável à proscrição do abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação social e os consequentes jurídicos dele decorrentes, através de um caso concreto hipotético, concernente em uma suposta utilização ilícita de um jornal para a difusão de propaganda negativa em desfavor de um determinado candidato nas Eleições de 2...
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A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismo
O presente estudo tem como escopo analisar a concretização do princípio da moralidade administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, à luz da teoria ética do utilitarismo. Partindo da premissa de que a Carta de 1988 instituiu um Estado Moral, o trabalho investiga as dificuldades de sua aplicação prática em razão da vagueza e subjetividade do conceito. Examina-se a insufici...
O presente estudo tem como escopo analisar a concretização do princípio da moralidade administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, à luz da teoria ética do utilitarismo. Partindo da premissa de que a Carta de 1988 instituiu um Estado Moral, o trabalho investiga as dificuldades de sua aplicação prática em razão da vagueza e subjetividade do conceito. Examina-se a insufici...
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Algoritmos, colusão e "novos agentes": os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da...
O presente artigo tem como objetivo indagar de forma analítica as preocupações relacionadas ao uso dos algoritmos como facilitadores de condutas colusivas e os desafios trazidos à autoridade antitruste brasileira diante desse avanço tecnológico que vem sendo verificado desde o início do novo milênio. Para tal análise, o marco teórico utilizado é a obra Virtual Competition - The Promise and Peri...
O presente artigo tem como objetivo indagar de forma analítica as preocupações relacionadas ao uso dos algoritmos como facilitadores de condutas colusivas e os desafios trazidos à autoridade antitruste brasileira diante desse avanço tecnológico que vem sendo verificado desde o início do novo milênio. Para tal análise, o marco teórico utilizado é a obra Virtual Competition - The Promise and Peri...
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A relação entre a defasagem no ensino, e em especial na educação política brasileira e a utilizaç...
Em 2013, ficou evidente a crise política de representatividade que atingiu o país e que tem reflexos ainda nos dias atuais. Diante desse fato, questiona-se de que forma a população pode participar mais ativamente das decisões políticas e quais os principais empecilhos que mitigam essa participação. O objetivo do trabalho foi pesquisar quais são os principais meios de participação popular existe...
Em 2013, ficou evidente a crise política de representatividade que atingiu o país e que tem reflexos ainda nos dias atuais. Diante desse fato, questiona-se de que forma a população pode participar mais ativamente das decisões políticas e quais os principais empecilhos que mitigam essa participação. O objetivo do trabalho foi pesquisar quais são os principais meios de participação popular existe...
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral como pagamento provisório&#x...
Este trabalho tem como objetivo analisar a legislação e sua aplicabilidade no que versa sobre o tema A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial. Será utilizado o método dedutivo e análise da doutrina no âmbito do direito tributário a fim de averiguar se com o advento da Lei nº 9.703/98 e da Lei Complementar nº 151/2015, qual a verdadeira natureza do o depo...
Este trabalho tem como objetivo analisar a legislação e sua aplicabilidade no que versa sobre o tema A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial. Será utilizado o método dedutivo e análise da doutrina no âmbito do direito tributário a fim de averiguar se com o advento da Lei nº 9.703/98 e da Lei Complementar nº 151/2015, qual a verdadeira natureza do o depo...
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Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar&#x...
Introduzida ao ordenamento jurídico por intermédio da Lei Complementar nº 155, de 2016, o Contrato de Participação do Investidor-Anjo em empresas startup buscou trazer uma nova forma de financiamento das empresas embrionárias que fosse igualmente benéfico aos interesses destas e dos Investidores externos. Contudo, devido sua inventividade e imprecisão semântica, o instrumento normativo trouxe c...
Introduzida ao ordenamento jurídico por intermédio da Lei Complementar nº 155, de 2016, o Contrato de Participação do Investidor-Anjo em empresas startup buscou trazer uma nova forma de financiamento das empresas embrionárias que fosse igualmente benéfico aos interesses destas e dos Investidores externos. Contudo, devido sua inventividade e imprecisão semântica, o instrumento normativo trouxe c...
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A arbitrariedade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional na desconsideração do ...
O presente estudo tem por escopo analisar a licitude do planejamento tributário, tendo em vista que é legalmente possível a prática de atos e negócios jurídicos pelo contribuinte com fito de reduzir a carga tributária incidente sobre as atividades empresariais. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional trata da possibilidade da desconsideração de atos jurídicos eivados de ca...
O presente estudo tem por escopo analisar a licitude do planejamento tributário, tendo em vista que é legalmente possível a prática de atos e negócios jurídicos pelo contribuinte com fito de reduzir a carga tributária incidente sobre as atividades empresariais. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional trata da possibilidade da desconsideração de atos jurídicos eivados de ca...
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A polêmica utilização das sanções políticas na seara tributária renovada pelo surgimento do instituto da&#x...
A Lei 13.606/2018 integrou ao Sistema Tributário Nacional o chamado instituto da Averbação Pré-executória. Esse novo mecanismo confere poderes à Fazenda Pública Nacional de impor restrições patrimoniais e de direitos aos particulares pela mera averbação da dívida junto aos órgãos competentes. Na presente pesquisa será analisada a pertinência desse instituto com as chamadas sanções políticas na ...
A Lei 13.606/2018 integrou ao Sistema Tributário Nacional o chamado instituto da Averbação Pré-executória. Esse novo mecanismo confere poderes à Fazenda Pública Nacional de impor restrições patrimoniais e de direitos aos particulares pela mera averbação da dívida junto aos órgãos competentes. Na presente pesquisa será analisada a pertinência desse instituto com as chamadas sanções políticas na ...
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A regulação da inteligência artificial: tendências regulatórias globais
O objetivo central deste relatório consiste em mapear as abordagens regulatórias globais para subsidiar a tramitação legislativa do Projeto de Lei n° 2.338/2023 (PL nº 2338/23) no Brasil.
O objetivo central deste relatório consiste em mapear as abordagens regulatórias globais para subsidiar a tramitação legislativa do Projeto de Lei n° 2.338/2023 (PL nº 2338/23) no Brasil.
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Norma geral antielisiva: a desconsideração de negócios jurídicos por parte do conselho administrativo da Re...
O presente artigo estuda a prática de atos elisivos, atendo-se a análise de sua legalidade, ou ilegalidade. A desconsideração de atos e negócios jurídicos por parte de órgãos administrativos suscita controvérsias quanto a legitimidade e legalidade de decisões que afastam seus efeitos tributários. Fora observada a posição tomada pelo Conselho Administrativo da Receita Federal nos acórdãos 110-00...
O presente artigo estuda a prática de atos elisivos, atendo-se a análise de sua legalidade, ou ilegalidade. A desconsideração de atos e negócios jurídicos por parte de órgãos administrativos suscita controvérsias quanto a legitimidade e legalidade de decisões que afastam seus efeitos tributários. Fora observada a posição tomada pelo Conselho Administrativo da Receita Federal nos acórdãos 110-00...
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Orientador
Assunto
- 3 Boa-fé
- 3 Cabimento
- 3 Cartel
- 3 Caso concreto
- 3 Celeridade
- 3 Civil Law
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Data de Publicação
- 437 2020 - 2025
- 1686 2010 - 2019
- 395 2003 - 2009