DIREITO
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Trade dress: a proteção no sistema jurídico brasileiro
O trade dress é o conjunto de elementos distintivos da identidade de produtos e serviços, cuja proteção no Brasil ocorre sem previsão legal específica ou registro formal. Com base em análise doutrinária e jurisprudencial, constatou-se que sua tutela é viabilizada pela repressão à concorrência desleal, especialmente em casos de imitação ou aproveitamento parasitário. A jurisprudência rec...
O trade dress é o conjunto de elementos distintivos da identidade de produtos e serviços, cuja proteção no Brasil ocorre sem previsão legal específica ou registro formal. Com base em análise doutrinária e jurisprudencial, constatou-se que sua tutela é viabilizada pela repressão à concorrência desleal, especialmente em casos de imitação ou aproveitamento parasitário. A jurisprudência rec...
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A desnecessidade de tipificação específica para o crime de estupro virtual
Este trabalho acadêmico busca analisar a temática do estupro virtual à luz da sua complexidade, considerando a necessidade ou não de uma nova norma jurídica específica para tipificá-lo como crime. Para tanto, seguirá uma metodologia de pesquisa qualitativa e documental, cujo objetivo é entender as experiências subjetivas das vítimas, a percepção dos fenômenos causados pelo estupro no am...
Este trabalho acadêmico busca analisar a temática do estupro virtual à luz da sua complexidade, considerando a necessidade ou não de uma nova norma jurídica específica para tipificá-lo como crime. Para tanto, seguirá uma metodologia de pesquisa qualitativa e documental, cujo objetivo é entender as experiências subjetivas das vítimas, a percepção dos fenômenos causados pelo estupro no am...
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O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
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A incidência do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa com o advento da...
Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância na esfera da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente após a promulgação da Lei 14.230/2021. Para isso, recorrer-se-á à doutrina e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, identificando os conceitos, institutos e princípios básicos que permitam compreender sua caracterização, desde sua c...
Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância na esfera da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente após a promulgação da Lei 14.230/2021. Para isso, recorrer-se-á à doutrina e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, identificando os conceitos, institutos e princípios básicos que permitam compreender sua caracterização, desde sua c...
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A ausência da constitucionalização da atividade de inteligência no Brasil: possíveis razões e consequências
Este artigo aborda as possíveis razões e consequências da ausência de constitucionalização da atividade de inteligência no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo investiga as prováveis causas da deslegitimação da atividade de inteligência no Brasil, bem como analisa as tentativas de constitucionalização da atividade de inteligência. Além disso, faz uma breve análise do arcabouço normativo co...
Este artigo aborda as possíveis razões e consequências da ausência de constitucionalização da atividade de inteligência no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo investiga as prováveis causas da deslegitimação da atividade de inteligência no Brasil, bem como analisa as tentativas de constitucionalização da atividade de inteligência. Além disso, faz uma breve análise do arcabouço normativo co...
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O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divó...
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O acesso a direitos por migrantes na nova lei de migração brasileira: um estudo sobre a transição...
O presente trabalho analisa as mudanças promovidas pela nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/17) no contexto brasileiro, especialmente no que diz respeito ao acesso a direitos por populações migrantes, em face das atuais dinâmicas dos fluxos migratórios. O estudo compara o novo diploma normativo com o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) que vigorava desde o regime militar, evide...
O presente trabalho analisa as mudanças promovidas pela nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/17) no contexto brasileiro, especialmente no que diz respeito ao acesso a direitos por populações migrantes, em face das atuais dinâmicas dos fluxos migratórios. O estudo compara o novo diploma normativo com o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) que vigorava desde o regime militar, evide...
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Quem cuida de você? a sobrevivência e invisibilidade das mulheres negras e o trabalho do cuidado...
Este trabalho analisa a economia do cuidado a partir da experiência de mulheres negras no Brasil, destacando a desvalorização e a invisibilidade do trabalho reprodutivo. Por meio de entrevistas, revisão bibliográfica e dados estatísticos, observa-se como o racismo estrutural e a divisão sexual do trabalho impõem às mulheres negras jornadas múltiplas, baixa remuneração e exclusão de dire...
Este trabalho analisa a economia do cuidado a partir da experiência de mulheres negras no Brasil, destacando a desvalorização e a invisibilidade do trabalho reprodutivo. Por meio de entrevistas, revisão bibliográfica e dados estatísticos, observa-se como o racismo estrutural e a divisão sexual do trabalho impõem às mulheres negras jornadas múltiplas, baixa remuneração e exclusão de dire...
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O vácuo regulatório na proteção de dados pessoais no setor público brasileiro: a desejável unificação ...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um marco regulatório fundamental para a proteção de dados no Brasil, incluindo normas específicas para o setor público. No entanto, a ausência de regulamentação detalhada gera insegurança jurídica, dificultando a implementação eficaz da legislação. Este trabalho investiga os impactos dessa lacuna normativa, analisando a necessidade...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um marco regulatório fundamental para a proteção de dados no Brasil, incluindo normas específicas para o setor público. No entanto, a ausência de regulamentação detalhada gera insegurança jurídica, dificultando a implementação eficaz da legislação. Este trabalho investiga os impactos dessa lacuna normativa, analisando a necessidade...
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Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da Penha
A violência doméstica e familiar contra a mulher, historicamente tratada como um problema privado, passou a ser reconhecida como grave violação dos direitos humanos, exigindo respostas efetivas por parte do Estado. No Brasil, a Lei Maria da Penha representou um marco importante no enfrentamento à violência de gênero, ao prever mecanismos de proteção e punição. No entanto, a efetividade ...
A violência doméstica e familiar contra a mulher, historicamente tratada como um problema privado, passou a ser reconhecida como grave violação dos direitos humanos, exigindo respostas efetivas por parte do Estado. No Brasil, a Lei Maria da Penha representou um marco importante no enfrentamento à violência de gênero, ao prever mecanismos de proteção e punição. No entanto, a efetividade ...
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A flexibilização da independência das instâncias e a responsabilização dos agentes públicos: reflexos das a...
Este estudo toma por base inicial a identificação de uma crescente sobreposição normativa no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente em relação à repressão de condutas ilícitas praticadas por agentes públicos. Verifica-se, nesse cenário, não apenas a multiplicidade de dispositivos legais que incidem sobre os mesmos fatos, mas também o risco de decisões contraditórias entre as distintas...
Este estudo toma por base inicial a identificação de uma crescente sobreposição normativa no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente em relação à repressão de condutas ilícitas praticadas por agentes públicos. Verifica-se, nesse cenário, não apenas a multiplicidade de dispositivos legais que incidem sobre os mesmos fatos, mas também o risco de decisões contraditórias entre as distintas...
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A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, ...
Este trabalho aborda a aplicabilidade da emendatio libelli no viés do sistema acusatório. O instituto é previsto no art. 383, do CPP, e confere ao juiz a possibilidade de alterar, no momento da sentença, a capitulação jurídica contida na inicial acusatória, sem a necessidade de aditamento da denúncia pelo órgão acusador, ou, ainda, a manifestação da defesa para o exercício do contraditóri...
Este trabalho aborda a aplicabilidade da emendatio libelli no viés do sistema acusatório. O instituto é previsto no art. 383, do CPP, e confere ao juiz a possibilidade de alterar, no momento da sentença, a capitulação jurídica contida na inicial acusatória, sem a necessidade de aditamento da denúncia pelo órgão acusador, ou, ainda, a manifestação da defesa para o exercício do contraditóri...
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O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da ...
Este estudo analisa o dever internacional dos Estados de investigar, julgar e, eventualmente, punir graves violações de direitos humanos, com foco na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e nas condenações aplicadas ao Brasil. Partindo da hipótese de que essas condenações refletem um problema sistêmico de impunidade, a pesquisa problematiza a capacidade d...
Este estudo analisa o dever internacional dos Estados de investigar, julgar e, eventualmente, punir graves violações de direitos humanos, com foco na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e nas condenações aplicadas ao Brasil. Partindo da hipótese de que essas condenações refletem um problema sistêmico de impunidade, a pesquisa problematiza a capacidade d...
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Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & Argentino
Este livro não é apenas um compêndio de estudos sobre temas contemporâneos do Direito. É, sobretudo, um exercício de diplomacia jurídica, um gesto de aproximação acadêmica que transpõe fronteiras geográficas para instaurar uma comunidade de pensamento entre duas tradições jurídicas riquíssimas: a argentina e a brasileira. Sob a curadoria rigorosa das organizadoras Grace Ladeira Garbaccio e Vale...
Este livro não é apenas um compêndio de estudos sobre temas contemporâneos do Direito. É, sobretudo, um exercício de diplomacia jurídica, um gesto de aproximação acadêmica que transpõe fronteiras geográficas para instaurar uma comunidade de pensamento entre duas tradições jurídicas riquíssimas: a argentina e a brasileira. Sob a curadoria rigorosa das organizadoras Grace Ladeira Garbaccio e Vale...
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Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y Brasil
O século XXI tem sido palco de transformações vertiginosas, não apenas em termos tecnológicos e climáticos, mas também nas formas de cooperação jurídica internacional. Em tempos nos quais as fronteiras geopolíticas permanecem estáticas, é no campo do Direito que se edificam as pontes mais sólidas — pontes de diálogo, de epistemologias cruzadas, de práticas jurídicas sustentáveis e de justiça tr...
O século XXI tem sido palco de transformações vertiginosas, não apenas em termos tecnológicos e climáticos, mas também nas formas de cooperação jurídica internacional. Em tempos nos quais as fronteiras geopolíticas permanecem estáticas, é no campo do Direito que se edificam as pontes mais sólidas — pontes de diálogo, de epistemologias cruzadas, de práticas jurídicas sustentáveis e de justiça tr...
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Construyendo Puentes: Colaboración Jurídica entre Chile y Brasil
A presente obra emerge em um momento crucial da história regulatória e tecnológica global, em que o avanço da inteligência artificial, a regulação da internet e os desafios impostos pelo direito concorrencial e a proteção de dados pessoais moldam o futuro das sociedades democráticas. Ao reunir artigos de renomados acadêmicos e especialistas internacionais, este livro não apenas explora os desaf...
A presente obra emerge em um momento crucial da história regulatória e tecnológica global, em que o avanço da inteligência artificial, a regulação da internet e os desafios impostos pelo direito concorrencial e a proteção de dados pessoais moldam o futuro das sociedades democráticas. Ao reunir artigos de renomados acadêmicos e especialistas internacionais, este livro não apenas explora os desaf...
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Governança da inteligência artificial: regulamentações e o papel dos comitês de éticas
A Inteligência artificial (IA) está intimamente relacionada a capacidade de obter, guardar, manter e processar grandes volumes de dados através de máquinas, as quais conseguem tomar decisões informadas. A medida que a tecnologia avança, novos desafios aparecem, mormente quanto à questões de privacidade dos dados obtidos por intermédio dessa nova forma de tecnologia, bem como questões regulam...
A Inteligência artificial (IA) está intimamente relacionada a capacidade de obter, guardar, manter e processar grandes volumes de dados através de máquinas, as quais conseguem tomar decisões informadas. A medida que a tecnologia avança, novos desafios aparecem, mormente quanto à questões de privacidade dos dados obtidos por intermédio dessa nova forma de tecnologia, bem como questões regulam...
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Direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito: uma reanálise interpretativa da&#x...
A presente dissertação de mestrado tem como foco o direito ao silêncio, um consectário do 'nemo tenetur se detegere', no âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Procurou-se traçar uma visão abrangente dos principais aspectos das CPIs e, dentro da sua atuação, dos motivos que sustentam o direito de permanecer calado, o que tem especial relevância para a salvaguarda das li...
A presente dissertação de mestrado tem como foco o direito ao silêncio, um consectário do 'nemo tenetur se detegere', no âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Procurou-se traçar uma visão abrangente dos principais aspectos das CPIs e, dentro da sua atuação, dos motivos que sustentam o direito de permanecer calado, o que tem especial relevância para a salvaguarda das li...
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Gênero e sistema de justiça criminal: exercícios de escrita acadêmica
Este e-book é fruto de uma experiência transformadora em sala de aula, onde a disciplina optativa "Gênero e Sistema de Justiça Criminal" se tornou um espaço de diálogo, aprendizado e construção coletiva. Com base em um plano de ensino dinâmico e participativo, a autora e suas alunas mergulharam em temas cruciais como a Lei Maria da Penha, o racismo institucional e o Protocolo para Julgamento co...
Este e-book é fruto de uma experiência transformadora em sala de aula, onde a disciplina optativa "Gênero e Sistema de Justiça Criminal" se tornou um espaço de diálogo, aprendizado e construção coletiva. Com base em um plano de ensino dinâmico e participativo, a autora e suas alunas mergulharam em temas cruciais como a Lei Maria da Penha, o racismo institucional e o Protocolo para Julgamento co...
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A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da ...
Pesquisa sobre a modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação, relacionado com o artigo 27 da Lei 9.968, de 10 de novembro de 1999, no que diz respeito aos requisitos materiais para se proceder à dita modulação (segurança jurídica e excepcional interesse social), bem como no que tange ao momento em que é eficaz a declaração de inconstitucionalidade quando da ap...
Pesquisa sobre a modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação, relacionado com o artigo 27 da Lei 9.968, de 10 de novembro de 1999, no que diz respeito aos requisitos materiais para se proceder à dita modulação (segurança jurídica e excepcional interesse social), bem como no que tange ao momento em que é eficaz a declaração de inconstitucionalidade quando da ap...
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