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Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Nogueira, Ana Karla de Oliveira
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
Busca facetada
Autor
7
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
6
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
.
próximo >
Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
.
próximo >
Assunto
12
Jurisdição Constitucional
9
Democracia
8
Direitos Sociais
7
Controle de Constitucionalidade
7
Direitos Humanos
.
próximo >
Data de Publicação
91
2010 - 2017
27
2003 - 2009