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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2012-06-12
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Oliveira, Wellington
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
2021-02
Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Rodrigues, João Marcelo Xavier
2021-02
A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lemos, Raquel Ester Mota
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2017
Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Filipe Pedroza
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2022
Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Felipe Pedroza
Busca facetada
Autor
1
Antunes, Felipe Pedroza
1
Antunes, Filipe Pedroza
1
Aquino, Hercílio de Azevedo
1
Capelletto, Márca Pereira
1
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima...
.
próximo >
Orientador
1
Fernandes, Victor Oliveira
1
Peter, Christine
Assunto
3
Direito Constitucional
2
Controle de constitucionalidade
1
Abuso de Poder
1
Acesso à informação
1
Arguição de Descumprimento de Pr...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009