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Navegando por Autor Silveira, Marilda de Paula

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Dissertação_ FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocaciaSilveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
Dissertação_ AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
Monografia_Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa.pdf.jpg2012Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
DISSERTAÇÃO_ DENIS AUSTIN GAMELL _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço públicoSilveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin
Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
DISSERTACAO_TIAGO DE MELO EUZÉBIO_MESTRADO A_DIR_2022.pdf.jpg2023Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019.Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo
Monografia_Thiago Groszewicz Brito.pdf.jpg2014Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz
Monografia_Henrique Bulhoes de Carvalho.pdf.jpg2012Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de
MONOGRAFIA_Felipe Pereira-Diniz dos Mares Guia_2016.pdf.jpg2016A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSFSilveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
Monografia_Marcus Roberto Rodrigues Pereira da Silva.pdf.jpg2012Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.Silveira, Marilda de Paula; Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2023Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São PauloSilveira, Marilda de Paula; Chady, Caio Salim Soares
Monografia_Bruno Lameira Rtani.pdf.jpg2014A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
MONOGRAFIA_JOSE LIMA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado FederalSilveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de
Monografia_JOSIANE BECKER_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-01A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamentoSilveira, Marilda de Paula; Becker, Josiane
Monografia_Moises Rubbioli Cordeiro.pdf.jpg2012Outorga de autorização da exploração aeroportuária.Silveira, Marilda de Paula; Cordeiro, Moisés Rubbioli
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