Navegando por Autor Porto, Inês
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Ação monitória: questões controvertidas | Porto, Inês; Loureiro, Thais Crispim |
 | 2008 | O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas | Porto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da |
 | 2009 | O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc | Porto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos |
 | 2010 | Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística | Freitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
 | 2022 | Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas | Porto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2008 | Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira |
 | 2008 | Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85 | Porto, Inês; Marques, Anamaria Corrêa |
 | 2008 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2010 | Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional | Porto, Inês; Costa, Marcos Paulo Chagas da |
 | 2010 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários | Porto, Inês; Ferreira, Aline da Silva |
 | 2010 | A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos | Porto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri |
