Navegando por Autor Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves |
 | 2023 | Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago |
 | 2022 | Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencial | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira |
 | 2023 | Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque |
| 2024 | Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientais | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de |
| 2024 | A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômico | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa |
