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Navegando por Autor Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques

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DISSERTAÇÃO_JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributáriaFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves
DISSERTACAO_ LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO CORRÊA _MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidadeFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago
Dissertação_CHRISTOFF RAFAEL GOMES FREITAs_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
DISSERTACAO_CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
Dissertação_DAVI CARPEGIANE SOUSA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_DAVI CARPEGIANE DE SOUSA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_ Daniel Carpovicz Botelho_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz
Dissertação_NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Consensualidade constitucional: a celebração de acordos tributários, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal FederalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Jorge, Nayanni Enelly Vieira
Dissertação - Versão parcial.pdf.jpg2022Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencialFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
Dissertação_Sysley Sampaio de Araújo_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
Dissertação_DANILO COSTA BARBOSA_Mestrado em Direto Econômico e Desenvolvimento (1).pdf.jpg2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
2026Reforma tributária e justiça fiscal: o futuro da tributação sobre o consumo de produtos de higiene pessoalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Britto, Caio Nobre
2026Transação tributária no Distrito Federal: construção normativa, implementação e orientações ao contribuinte sobre o Programa Negocia-DFFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Oliveira, Igor Fioravanti Morais de
DISSERTAÇÃO_ ALLINE GUIMARÃES MARQUES_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributárioFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães
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